Com o histórico de ocupar as últimas posições em qualidade de ensino no Brasil, o município de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus), sob o comando do prefeito Nelson Nilo (MDB), volta a ser alvo de críticas. Mesmo com contratos milionários firmados na área da educação, como revela levantamento realizado pelo Portal Alex Braga, a realidade enfrentada pelos estudantes, principalmente nas comunidades rurais e indígenas, continua marcada pela precariedade.
Na última semana, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) constatou graves problemas estruturais na Escola Municipal Indígena Mikoi Pakup, localizada na aldeia Warana, zona rural do município. Durante visita realizada pelo promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, titular da comarca, foram encontradas salas de aula sem bebedouros, banheiros e ventilação, além de uma estrutura de madeira comprometida, com risco de desabamento.
A visita realizada pelo MPAM no último dia 18 também constatou que a escola não dispõe de armários para guardar materiais, a lousa está inutilizável e as cadeiras estão quebradas, inviabilizando a realização adequada das aulas.
Apesar desse cenário, o Diário dos Municípios do Amazonas revela que não faltam recursos destinados à educação em Manaquiri. Em julho deste ano, o prefeito Nelson Nilo assinou contrato de R$ 12,4 milhões com a empresa E. B. Braulio Construções Ltda. para construir uma escola com 13 salas. No mesmo dia, a mesma empresa foi contemplada com outro contrato de R$ 2,8 milhões para adequação de via urbana.
Em março, a prefeitura ainda firmou contratos para transporte escolar, destinando R$ 2,2 milhões à empresa I. C. Construções de Edifícios Ltda., além de repassar R$ 44 mil a três prestadores individuais. As empresas beneficiadas com mais R$ 40 mil cada foram Weslley Garcia da Silva, Márcio Portilho de Araújo e Raimundo José Dias Siqueira.
Outro caso envolve a construção da Escola Indígena Andorinha, localizada na comunidade Italiano, zona rural de Manaquiri. O contrato foi firmado ainda na gestão do ex-prefeito Jair Souto. Em 6 de novembro de 2024, Souto assinou um termo aditivo prorrogando o prazo de execução da obra por mais 180 dias, a contar de 6 de novembro de 2024 até 5 de maio de 2025.
Sucessor de Souto em Manaquiri, o prefeito Nelson Nilo assumiu a responsabilidade pela continuidade do contrato e pela garantia de entrega da escola dentro do novo prazo estabelecido. Quatro meses depois do prazo final, ainda não há informações se a escola foi entregue ou não.
Também chama atenção o projeto “Cidade da Educação”, orçado em mais de R$ 3 milhões. Contratado com a empresa JL Galvão Gonçalves ainda na gestão de Jair Souto, o prazo inicial das obras era de 210 dias de execução e previa a entrega para janeiro de 2025. No entanto, um aditivo prorrogou a obra por mais 12 meses, empurrando a conclusão para janeiro de 2026. Mais um caso de contrato da gestão de Jair que recaiu sobre o seu sucessor e aliado político, Nelson Nilo.
Esses contratos milionários revelados pela reportagem contrastam com a realidade vivida por crianças que estudam em escolas sem condições mínimas de segurança e aprendizado no município. Para o MPAM, a precariedade inviabiliza o direito fundamental à educação, mostrando o abismo entre os números da prefeitura e a realidade dentro das salas de aula.
“Não se trata apenas de uma precariedade estrutural, mas de uma violação ao direito fundamental à educação e à preservação da identidade cultural desses alunos. O MPAM vai cobrar da prefeitura medidas emergenciais para que a escola seja reformada e volte a oferecer aulas com dignidade e segurança”, afirmou o promotor Caio Lúcio Fenelon.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Manaquiri e questionou a administração municipal sobre as denúncias do MPAM de precariedade nas salas de aula e o contraste com os contratos milionários destinados à educação. Até o fechamento desta matéria, não houve resposta, mas o espaço segue aberto para manifestações.
