A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Roberto Cidade, vai gastar R$ 1,3 milhão para reformar e recuperar poltronas, mesas e sofás. A empresa contratada é a SARACURA CONSTRUÇÃO LTDA, cuja atividade econômica principal é a construção de edifícios. A contratação foi realizada por meio de um Pregão Eletrônico, divulgado somente nesta quarta-feira (3) no Portal da Transparência da Casa Legislativa.
Até o momento, não há nenhum documento disponível no site da Aleam sobre a assinatura de contrato com a empresa vencedora. O Portal Alex Braga apurou e encontrou diversas inconsistências no processo, a começar pela divulgação do pregão após o prazo de recebimento das propostas, que ocorreu entre os dias 14/06/2025 e 02/07/2025. O último dia de recebimento das propostas coincide com a data da sessão pública para escolha da empresa vencedora, no dia 2 de julho.
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No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde deveriam estar disponíveis todos os documentos referentes ao processo, a reportagem encontrou apenas a mensagem “Oops! Página não encontrada” ao tentar acessar o documento de contratação. Dois meses depois, a Aleam ainda não publicou qualquer documento de assinatura de contrato com a empresa vencedora, reforçando a falta de transparência no processo.
Falta de concorrência
A reportagem teve acesso à Ata do Processo em que a empresa SARACURA CONSTRUÇÃO LTDA foi declarada vencedora, com a justificativa de ter “atendido todos os pressupostos editalícios ”. Ainda segundo o documento, apenas duas empresas participaram da disputa, entre elas a Saracura.
Inscrita sob o CNPJ 13.752.125/0001-10, a Saracura tem como sócia-administradora Gabriella da Silva Marques e declara possuir capital social de R$ 2,5 milhões, conforme dados da Receita Federal. A empresa está localizada na Rua Idelfonso Pimentel, nº 13, Conjunto Belvedere, Sala 01, bairro Planalto, Zona Centro-Oeste de Manaus. No entanto, a reportagem não encontrou a Rua Idelfonso Pimentel no bairro Planalto, mas sim a Rua Idelfonso Pinheiro, onde, no número informado, há uma residência.
Ausências nas sessões da Aleam
Além das falhas de transparência e inconsistências identificadas, o próprio valor do contrato desperta questionamentos. Serão gastos mais de R$ 1 milhão para reformar poltronas que, muitas vezes, permanecem desocupadas durante as sessões da Casa Legislativa, visto que a baixa frequência de alguns parlamentares é algo corriqueiro.
A contratação foi feita por item, e a Saracura venceu os cinco itens do processo. A reportagem teve acesso aos documentos. O item 1 prevê a compra ( e não a reforma pelo que está especificado) de 100 poltronas no valor de R$ 801,27 cada; o item 2, mais 100 poltronas a R$ 850,80 cada; o item 3, 160 poltronas a R$ 999,87 cada; o item 4, 500 poltronas a R$ 685,24 cada; e o item 5, 600 poltronas a R$ 699,20 cada – totalizando R$ 1.087.326,20 homologados até o momento.
A reportagem entrou em contato com a Aleam para questionar as inconsistências no processo e aguarda posicionamento.
