Desde que assumiu o comando da Prefeitura de Manacapuru, a prefeita Valciléia Maciel (MDB) não atualiza o Portal da Transparência do município com informações completas, segundo apurou o Portal Alex Braga. A última atualização detalhada que consta no site oficial da prefeitura é do mês de outubro de 2024, ainda na gestão do ex-prefeito Beto D’Ângelo, período em que a atual prefeita ocupava o cargo de vice.
Embora não esteja atualizando as abas de despesas, a prefeita continua gastando milhões com licitações. Inclusive, essa é a única aba que recebeu dados desde que Valciléia assumiu a prefeitura, enquanto outras, como despesas, receitas, folha de pagamentos, relatórios de movimentação bancária, entre outras, recebem atualizações incompletas.
A última atualização de dados feita em outras abas, exceto a de licitações, ocorreu em janeiro deste ano. No entanto, não há nenhum documento anexado detalhando os gastos, constando apenas uma atualização de dados sem qualquer especificação das despesas realizadas.
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O que Valciléia tenta esconder?
Valciléia assumiu a Prefeitura de Manacapuru em janeiro de 2025, após ser vice do ex-prefeito Beto D’Ângelo. Mesmo no primeiro ano de mandato, a gestora já é alvo de críticas por manter as informações financeiras da administração municipal fora do alcance da população.
Enquanto isso, os gastos da prefeitura continuam a ocorrer sem que os cidadãos tenham acesso detalhado às despesas realizadas. A falta de transparência fere a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que determinam a divulgação, em tempo real, de dados sobre a execução orçamentária e financeira.
Gastos milionários sem transparência
Segundo apurou o Portal Alex Braga, a última contratação publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas está orçada em R$ 106.800,00. De acordo com o documento, publicado no dia 18 de julho deste ano, o valor seria destinado à locação de um “imóvel urbano destinado a abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec)”.
Outro gasto milionário recente da prefeita refere-se à contratação de uma empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção da EMEF Governador Henoch da Silva Reis. A obra, localizada na zona urbana do município, teria como objetivo atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) e está orçada em R$ 12,4 milhões, com vigência de 365 dias. O extrato do contrato foi publicado em 1º de agosto deste ano no Diário dos Municípios.
No Portal da Transparência da prefeitura, no entanto, a última atualização na aba de licitações foi feita em fevereiro deste ano e trata-se da “contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de muro de contenção sobre estacas, reaterro com solo usinado sendo 70% – 30%, terraceamento de todo o aterro controlado, demolição das estruturas remanescentes, limpeza da área para atuação, drenagem de águas, recuperação dos pavimentos e desenvolvimento dos projetos executivos concomitante com o início das obras, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FMPDC”. A obra está orçada em mais de R$ 5 milhões.
Fiscalização comprometida
Com o Portal da Transparência sem atualizações completas há meses, moradores e órgãos de controle podem enfrentar dificuldades para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, já que o portal é a principal ferramenta para garantir o acompanhamento das contas da prefeitura. Na prática, a desatualização cria um cenário de insegurança e falta de confiança na gestão municipal.
A reportagem entrou em contato com a prefeita e questionou o motivo da paralisação nas atualizações e se há previsão para que o Portal da Transparência volte a funcionar plenamente. Até a publicação desta matéria, não houve retorno por parte da prefeitura, mas o espaço segue aberto para manifestações.
