A Prefeitura de Benjamin Constant (a 1.118 quilômetros de Manaus), sob o comando do prefeito Semeide Bermeguy (MDB), pretende gastar R$ 7,7 milhões em móveis sob medida com uma empresa de pequeno porte. O processo licitatório foi realizado por meio de um pregão presencial, uma forma de contratação considerada ultrapassada e menos transparente pelos órgãos de controle, que recomendam a adoção do pregão eletrônico.
A vencedora do certame foi a empresa Ludireine Reis dos Santos Ltda. – EPP, que se apresenta com o nome fantasia Modular Móveis Sob Medida, registrada sob o CNPJ nº 21.903.446/0001-04 e fundada em 2015. Caso o contrato seja assinado, o município deve desembolsar R$ 7.758.100,00 (sete milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e cem reais) para a confecção, fornecimento e instalação de móveis sob medida destinados a atender às secretarias municipais.
LEIA MAIS: Semeide Bemerguy paga empresa alimentícia para lavar e polir veículos por R$ 1,5 milhão
Porte da empresa x responsabilidade assumida
O que chama atenção é que, embora o valor do contrato seja de mais de R$ 7,7 milhões, a empresa declara à Receita Federal possuir capital social de apenas R$ 110 mil e se classifica como uma empresa de comércio varejista, um dado que contrasta com a dimensão da responsabilidade assumida. O aviso de adjudicação e homologação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas no dia 14 de agosto.
Outro ponto que desperta atenção é o fato de a empresa estar sediada no próprio município de Benjamin Constant, no bairro Cidade Nova, rua Américo Maciel, s/n, provavelmente em um endereço simples, considerando a estrutura do município. Esse detalhe também reforça suspeitas sobre a real capacidade de execução do contrato, já que se trata de um fornecimento milionário que exige alta estrutura logística, mão de obra especializada e capacidade financeira para arcar com a produção em larga escala.
Prioridades com o dinheiro público
Além disso, Benjamin Constant, assim como diversos municípios do interior do Amazonas, enfrenta desafios que se arrastam há anos em áreas como saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura urbana. Mesmo assim, a prioridade do prefeito no momento é gastar mais de R$ 7 milhões com mobílias, fechando os olhos para as demandas reais da população.
Transparência do processo
O processo, realizado por meio de pregão presencial, descarta a modalidade digital que permitiria maior competitividade, ampliaria a participação de empresas de outros locais e reduziria a possibilidade de favorecimentos. A insistência em realizar o pregão de forma presencial, portanto, levanta dúvidas sobre a real intenção da administração de Bermeguy em garantir lisura e economia do dinheiro público.
A contratação também chama atenção por concentrar em uma única empresa local um valor que supera o orçamento anual de muitas secretarias do município. Sem detalhamento claro sobre a lista de móveis, quantidades, valores unitários e prazos de entrega, a transparência do processo fica comprometida.
Embora o processo ainda não tenha sido finalizado, a reportagem acompanhará o caso e trará atualizações sobre a assinatura do contrato, que, ao que tudo indica, deve ocorrer em breve.
A reportagem também entrou em contato com a Prefeitura de Benjamin Constant e aguarda um posicionamento a respeito dos questionamentos levantados sobre o processo licitatório.
