O prefeito de Santo Antônio do Içá, Walder Costa (MDB), mais conhecido como Cecéu, pretende asfaltar as ruas da cidade, por mais de R$ 4,4 milhões. A contratação acontece em meio a cheia que afeta o Amazonas, em que o município decretou estar em estado de emergência.
Mesmo assim, o prefeito assinou o contrato milionário para asfaltar ruas, que além disso, não apresentam detalhes sobre a quantidade de ruas serão asfaltadas no município. Apenas descreve como objeto, os serviços de “pavimentação em via urbana”, proveniente do “convênio 944409/2023”.
Veja:
A empresa escolhida para realizar as obras, está registrada com a razão social: RM CONSTRUSERV LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.730.195/0001-40, classificada como EPP (Empresa de Pequeno Porte), localizada no próprio município.
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A EPP tem como atividade principal, os serviços de construção de edifícios e outras de serviços de confecção de armações, manutenção e reparação de embarcações de estruturas flutuantes. Conforme as informações do CNAE da empresa abaixo.
Veja:
O empresário responsável é identificado como Rogério Pedrosa da Mata, que é o único administrador da empresa, segundo suas informações cadastrais no site da Receita Federal.
Veja:
Contudo, a empresa em questão, classificada como EPP, um porte de empresa que somente pode receber um valor acima de R$ 4,8 milhões ao ano, se alterar para um porte maior empresarial, conforme definido pela Lei Complementar nº 123/2006.
Obra já feita?
O município que tem uma extensão de 12.308 km², e uma área urbana de 5,8856 km², já teve incluída em convênios do Governo do Amazonas de pavimentações em vias urbanas. Segundo contratos do Governo, em 2021, foram gastos mais de R$ 7 milhões no asfaltamento de cerca de 12,8 km da via urbana, onde foram atendidas 11 ruas em concreto e 19 vias de asfalto.
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Em 2023, a Prefeitura recebeu mais de 1.200 toneladas de asfalto, para atender quatro pontos da cidade, incluindo as quatro principais estradas do município. O próprio prefeito fez o anúncio do recebimento, em um vídeo postado nas redes sociais da Prefeitura.
Veja o vídeo:
Cheia no município
O prefeito Cecéu assinou o contrato milionário, em meio ao anúncio do estado de emergência na cheia amazônica. A cidade está debaixo de água e o prefeito esta destinando milhões para pavimentar ruas.
Com o município na lista dos municípios afetados, a cidade não apresenta condições de receber ás obras. Além disso, ele destinou milhões na pavimentação, enquanto a população sofre com as dificuldades causadas pela cheia.
Resposta
A equipe de jornalismo do Portal Alex Braga, tentou contato com a prefeitura de Santo Antônio do Iça, para pedir um posicionamento e mais esclarecimentos sobre o contrato. No entanto, até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para mais esclarecimentos.
