Professores da Escola Estadual Dom João de Souza Lima, na zona norte de Manaus, procuraram o Portal Alex Braga para denunciar casos de assédio moral, autoritarismo, negligência administrativa e práticas ilegais. Além de acusar a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM), na gestão do governador Wilson Lima, de omissão diante das graves situações vividas na unidade de educação.
A situação foi formalmente denunciada ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) por meio da Manifestação Nº 11.2025.00004282-8, protocolada em 30 de abril de 2025, pela professora Raquel Teles de Araújo.
No documento, a docente detalha episódios de assédio moral, perseguição, retaliações arbitrárias e negligência institucional dentro da escola, tendo inclusive registrado boletim de ocorrência contra o gestor da unidade, citando ameaças, constrangimento e violência psicológica, agravados pela sua condição de mulher com deficiência.
Mesmo com encaminhamento da demanda à Ouvidoria da SEDUC, que autorizou sua ampliação de carga horária, a determinação foi ignorada pelo gestor da escola, Joaquim Ferreira do Nascimento Neto, que, em suposta retaliação, redistribuiu a carga para outros dois professores, alegando de forma infundada a necessidade de formação específica. Um ato descrito por colegas como “vingança institucional”
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O que mais chama atenção, porém, é o nível de domínio pessoal do gestor sobre os recursos e a estrutura da escola. Joaquim Ferreira aparece como sócio principal do Conselho Escolar da unidade, entidade que detém CNPJ próprio (01.206.586/0001-08), funcionando como se fosse uma organização privada, o que levanta sérias dúvidas jurídicas sobre a legalidade dessa configuração.
A atuação do Conselho, em tese, deveria ser coletiva e transparente, mas segundo relatos de professores e funcionários, não há prestação de contas sobre arrecadações internas, como a venda de picolés e fardamentos, que ocorrem sem qualquer transparência — prática proibida pelo Regimento das Escolas Estaduais.
Abusos, punições e perseguição sistemática
O caso da professora Iolanda Souza Fernandes, que também denunciou o gestor à SEDUC e ao MP-AM, reflete o padrão de abuso. Após solicitar preferência para turmas do 6º ano, foi arbitrariamente realocada ao Projeto Avançar, conhecido por sobrecarregar docentes e por não apresentar estrutura pedagógica adequada. Ao buscar seus direitos na SEDUC e obter autorização para reassumir as turmas desejadas, foi novamente punida: o gestor ignorou o documento oficial e reafirmou a realocação como represália. O resultado: crises de ansiedade, insônia e dois afastamentos médicos consecutivos, além de uma denúncia formal protocolada no Ministério Público.
Outro caso de assédio revoltante envolveu o professor Jamissom Maia, removido da escola enquanto estava de licença médica legalmente justificada. Ao retornar, foi informado de sua exclusão do quadro de professores e teve sua entrada negada — com a polícia sendo acionada pela própria direção. Uma cena descrita por colegas como “um espetáculo de humilhação pública”. Assista ao vídeo da situação.
Omissão da SEDUC e o silêncio do governador
Apesar das inúmeras denúncias de assédio — com provas documentais, vídeos, cartas da comunidade escolar e até boletins de ocorrência — a SEDUC-AM permanece omissa. Nenhuma ação efetiva foi tomada para afastar o gestor ou iniciar um processo de apuração transparente. O sentimento entre os profissionais da unidade é de abandono institucional.
A situação é particularmente grave por ocorrer sob a responsabilidade direta da SEDUC e no contexto do segundo mandato do governador Wilson Lima, cuja gestão tem sido criticada por negligenciar o sofrimento de professores e a qualidade da educação pública no estado. Se por um lado o governo investe em propaganda, por outro, a realidade dentro das escolas demonstra um descaso sistemático com a saúde mental dos servidores, com a proteção de alunos e com a legalidade administrativa.
NOTA
O Núcleo de Reportagem Investigativa do Portal Alex Braga entrou em contato com a SEDUC para falar sobre as denuncias, mas até a publicação desta matéria não obtivemos respostas. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
A reportagem também entrou em contato com o MPAM, mas também não obteve respostas.
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