Acumulando polêmicas em diversas esferas, a gestão de Gerlando Lopes (PL) à frente do município de Lábrea (distante 782 quilômetros de Manaus) foi denunciada mais uma vez, sendo que nesta, a Prefeitura é suspeita fraude em licitação e favorecimento à empresa CWN Serviços durante processo licitatório para serviços que devem ser realizados no Hospital Regional de Lábrea (HRL). Confira os documentos no fim da matéria.
A denúncia partiu de várias empresas licitantes que concorreram e perderam a licitação para o serviço de engenharia clínica a ser realizado no HRL. O processo licitatório teve com vencedora a empresa CWN Serviços.
Leia mais: Prefeito de Lábrea irá gastar R$ 4 milhões em pavimentação durante período de cheia
As outras empresas licitantes afirmam, na denúncia, que existem indícios de fraude em licitação e favorecimento à empresa CWN Serviços, a velha conhecida da Prefeitura de Lábrea que ganhou 3 contratos emergenciais sem licitação por mais de meio milhão de reais, em fevereiro deste ano. O caso foi noticiado pelo PAB.
O PAB procurou por informações da CWN Serviços e identificou que se trata de uma empresa faz tudo que tem como atividade principal, segundo a Receita Federal, o “comércio varejista de materiais de construção em geral”.
Dado o histórico de contratos sem licitação da empresa com a Prefeitura e as possíveis irregularidades apresentadas pelos licitantes, as empresas concorrentes decidiram entrar com recurso para inabilitar a CWN Serviços no certame, o que foi prontamente negado e indeferido pela Comissão de Licitação.
Ao todo, cinco empresas afirmam ter sido prejudicadas no processo licitatório que, segundo eles, possui indícios de favorecimento e fraude em licitação.
A primeira empresa a enviar recurso foi a COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.441.389/0001-12. Com sua sede no estado de São Paulo e alegando estar apta em todos os aspectos, a empresa Comprehense alega que o processo tem indícios de fraude e violação da isonomia, legalidade e economicidade, previstos na Lei nº 14.133/2021.
“Diversas empresas foram desclassificadas sem justificativa técnica, o que indica um possível favorecimento à empresa CWN, que já mantém contratos emergenciais com a Administração. Nós pedimos revisão da decisão da nossa desclassificação, a apuração de supostas irregularidades e a anulação da habilitação da CWN e tivemos nossa solicitação indeferida.”, afirmou a empresa Comprehense.
Também oriunda de São Paulo, a empresa Kimenz Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 72.791.445/0001-48, apresentou recurso alegando que a CWN Serviços é uma empresa “faz tudo” e que o fato de ela ter diversos contratos emergenciais com a Prefeitura de Lábrea compromete a lisura e a transparência da licitação, gerando suspeitas de favorecimento.
“A Kimenz fundamenta seu recurso em reportagens jornalísticas e ilações de ordem subjetiva, sustentando a suposta inidoneidade da CWN. A CWN foi contratada, por dispensa de licitação, para prestação de três serviços distintos junto ao Hospital Regional de Lábrea, no valor total de R$ 608.255,34 e o CNAE principal dela nem é o serviço para o qual foi contratada, mas sim ‘comércio varejista de materiais de construção’, atividade incompatível com o objeto da contratação pública.”
As outras três empresas também apresentaram recurso pedindo a inabilitação da empresa vencedora, mas todos foram negados e a CWN Serviços foi declarada vencedora do certame. Todas as corporações afirmaram que irão entrar com processos em outras esferas, bem como no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e no Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
O atual contrato tem valor global de mais de R$ 1 milhão que será destinado à CWN Serviços, que já faturou R$ 600 mil em Lábrea.
Posicionamento
A equipe de reportagem do PAB entrou em contato com a Prefeitura de Lábrea para solicitar esclarecimentos sobre a denúncia, mas até o fechamento da matéria não fomos respondidos.
Confira o documento:
