A Prefeitura Municipal de Parintins, comandada por Mateus Assayag (PSD), firmou um contrato no valor de R$60.100,08 com a empresa recém-criada J e D Gestão de Projetos Municipais Ltda.
Com menos de um mês de existência, o acordo em tempo recorde está chamando a atenção nos corredores da Prefeitura e na Câmara Municipal.
O acordo, assinado no último dia 24 de fevereiro de 2025, tem como objetivo a prestação de serviços de assessoria na captação de recursos e gestão de convênios federais. Além da pressa, a contratação foi realizada por meio de uma dispensa de licitação, o que tem gerado ainda mais questionamentos por parte da população local.
A J e D Gestão de Projetos Municipais Ltda foi fundada, em 8 de janeiro de 2025, e possui sede em Brasília, no Distrito Federal. De acordo com os registros da Receita Federal, a empresa foi constituída em um período muito curto antes de assinar o contrato com o município de Parintins.
O acordo, formalizado sob o número 01/2025, terá validade de 12 meses.
O contrato gerou estranhamento pela escolha de uma empresa tão nova para prestar serviços essenciais à administração pública, como a assessoria na captação de recursos e gestão de convênios federais. além disso, a contratação foi feita sem a realização de um processo licitatório, o que é permitido pela legislação em casos específicos, mas levanta preocupações sobre a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
A empresária Jane Damasceno Marques é a proprietária da J e D Gestão de Projetos, que terá como missão executar serviços voltados para a manutenção da secretaria de convênios. Os pagamentos, segundo o contrato, serão feitos com recursos classificados como “recursos não vinculados de impostos (execução corrente)”.
O atual prefeito já foi vereador e quando vereador preocupado com a educação cobrou o ex-prefeito Bi Garcia a entregar fardamento e material escolar aos alunos da rede municipal.
Mas agora como prefeito eleito nas últimas eleições, as prioridades são outras, Assayag nem o ano letivo até agora não começou.
