Concursados do município de Uarini (a 565 quilômetros de Manaus) protestaram em meados do mês de janeiro, contra a decisão ,da presidente do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado), Yara Lins, que suspendeu a homologação das nomeações aprovados no concurso público de 2022 .
A contestação foi apresentada pelo prefeito Marcos Martins, que alega irregularidades no concurso realizado na gestão do ex-prefeito Antônio Uchôa.
Os aprovados foram surpreendidos com a decisão, que suspendeu as nomeações e retirou concursados de seus cargos, prejudicando trabalhadores que conquistaram seus empregos de forma legítima.
Mas com outras prioridades Marcos Martins deixa o funcionalismo público de lado , de pessoas que se dedicaram para garantir estabilidade financeira e profissional, resolveu garantir um enterro adequado aos moradores de Uarini, o prefeito resolveu comprar caixão .
A Funeraria Belém Comercio e Serviços é quem vai faturar R$1,,8 milhão na venda de caixão para a prefeitura, a mesma fica localizada no centro de Manaus.
O contrato foi firmado mediante o critério Menor Preço segundo o edital, por item, tendo por objeto a registro de preços e termo de contrato por menor preço pelo serviço para atender as necessidades da administração pública municipal de Uarini.
Conforme a taxa média de mortalidade do município é de 20 pessoas para cada 1000 habitantes, o que se faz um total de 300 mortes por ano, visto que a estimativa populacional de 2024 era de 15 mil habitantes, em Uarini.
O contrato é o 032/2025 que contrata a empresa Funeraria Belém Comercio e Serviços Eireli-ME, para fornecer serviços funerários para o município de uarini pelo valor de R$ 1.815.600,00 por um período de 12 meses ou até que todo o material disponível tenha acabado.
Conforme o contrato em questão, a prefeitura de Uarini vai realizar a aquisição de vários tipos diferentes de caixões/urnas, incluindo um quantitativo para bebês.
O contrato visa a contratação de 480 caixões.
Com isso, temos 480 caixões adquiridos e 300 mortes previstas, o que resulta na sobra de 180 caixões que, logo multiplicando pelo valor médio de R$3.782,50, cada serviço gera um suposto sobrepreço de 620 mil de reais para os cofres do município.
O caso chamou atenção do Ministério Público do Amazonas que iniciou as investigações conforme a promotoria de justiça local avalia o montante como desproporcional, indicando possível ato de improbidade administrativa por parte da prefeitura.
De acordo com a notícia de fato (NF), há também a suspeita de ocasional simulação de competitividade no certame, o que caracteriza possível violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e interesse público previstos nos artigos 37 e 5 da Constituição Federal e da Lei nº 14.133/2021, podendo configurar ato de improbidade administrativa nos termos da Lei nº 14.230/2021.
De acordo com o promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, responsável por instaurar a NF, chamou atenção da promotoria o “valor exorbitante dessa contratação”.
Uarini é um município pequeno, com população em torno de 15 mil habitantes e baixíssimo índice de mortalidade, não havendo, portanto, justificativa para tal gasto. Além disso, embora existam inúmeras empresas que prestam esse serviço na capital, não há registro de participação de outras concorrentes no certame”.
Enquanto os vivos os aprovados no concurso público da prefeitura de Uarini lutam para garantir seu sustento , o prefeito se antecipa comprando caixão prevendo que 480 pessoas venham a óbito no município de em apenas um ano no comando de Uarini .
