AM- 010, uma obra totalmente necessária para melhorar a infraestrutura e a segurança de uma das principais vias de acesso do Amazonas, a recuperação e modernização da AM-010, vem sendo alvo de sérias denúncias de irregularidades e suposto superfaturamento na execução do Contrato de Repasse Nº 894055/2019. A rodovia liga Manaus às cidades de Rio Preto da Eva e Itacoatiara.
Inicialmente orçada em R$366.051.861,42, a obra teve um salto no valor, ultrapassando os R$515 milhões e alcançado a cifra de R$515.701.566,59. Esse aumento expressivo no orçamento levanta questões sobre a gestão dos recursos públicos e a transparência no andamento dos trabalhos da obra licitada pelo Governador Wilson Lima.
A obra na AM-010 que tinha previsão para ser entregue em 30 de dezembro de 2022, se arrasta há mais de três anos, com sérios desvios do projeto inicial e escândalos de superfaturamento de R$24,5 milhões, além de falhas na fiscalização e execução de serviços desnecessários, segundo apontou auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU).
O aporte financeiro inicial da obra foi proveniente de recursos do Governo Federal, que chegou a enviar R$72,4 milhões ao estado.
O Governo do Amazonas, porém, devolveu o dinheiro em abril de 2024, após a CGU levantar as irregularidades.
Com milhões investidos na AM- 010, não precisamos andar muito pra ver que os problemas ainda não foram resolvidos causando transtornos e muito perigo e sem fiscalização.
A Seinfra contratou a empresa Ethan, segunda colocada no processo licitatório, para dar continuidade aos serviços remanescentes, formalizando o contrato de R$343.911.148,95. A partir daí, foi só ladeira abaixo.
A tentativa de tapar os buracos e consequentemente proporcionar uma via com um bom acesso a população encontra-se em alguns longos trechos sem sinalização vertical ou horizontal.
Nos primeiros 50 km a estrada engana quem vai até Itacoatiara , mas depois a buraqueira começa e o asfalto novo fica pra trás.
Segundo a CGU, a Seinfra realizou diversos aditivos ao contrato, muitos deles irregulares, com acréscimos e decréscimos de serviços muito além dos limites legais e com sobrepreço em insumos e composições de serviços. Como resultado, o valor da obra saltou para R$515.701.566,59, com medições e reajustes superfaturados.
Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) apontou uma série de irregularidades que comprometem tanto o andamento quanto os custos da obra.
Também foram identificadas camadas de revestimento com espessura inferior a especificada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma base de pavimento com espessura superior à necessária. Além disso, no Contrato nº 057/2022, os termos aditivos superam os limites legais estabelecidos pela Lei 8.666/1993, resultando em alterações contratuais que beneficiam os contratados, comprometendo o desconto originalmente acordado e gerando um sobrepreço de R$ 16.142.979,97.
Muito além da AM-010, a gestão Wilson Lima tem histórico de “parcerias” com a Etham. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) fechou um contrato de mais de R$218 milhões com a Construtora empresa pertencente à família do governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas).
As irregularidades, que ocorreram a partir de 2019, causaram um prejuízo estimado de mais de R$16 milhões aos cofres públicos. E ainda com todo esses gastos e desvios a população não sabe quando poderá contar com a via totalmente asfaltada sem buracos e sinalizado.
