A gestão da prefeita do município de Manacapuru, Valciléia Flores Maciel (MDB), tem seguido os passos de seu antecessor, o ex-prefeito Beto D´Ângelo (Republicanos), mantendo práticas que geram preocupações entre os moradores da cidade conhecida como Princesinha do Solimões.
Denúncias que chegaram até a redação do Portal do Alex Braga apontam que apesar de Valciléia estar à frente da prefeitura, são os aliados e os contratos de D’Ângelo deixados de ‘herança’ que dominam o gabinete da prefeita, dando a entender que o ex-prefeito, de quem ela foi vice, tem grande poder sobre a caneta da prefeita.
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Um dos episódios recentes que têm minado a confiança popular na atual gestão, foi a assinatura do contrato do primeiro aditivo de prorrogação, em 31 de janeiro deste ano, com a empresa responsável pela construção de seis escolas na zona Rural do município de Manacapuru, que terão apenas uma sala de aula, pelo montante de R$ 2,2 milhões.
O contrato nº 010/2024, no valor de R$ 2.295.000,00, foi firmado em 08/04/24 pelo ex-prefeito Beto D’ Ângelo e na época não foi informado especificação sobre qual o tipo de material seria usado para a construção destas escolas. O valor milionário será pago pelos cofres públicos à empresa WGS Serviços de Construção Civil LTDA, – CNPJ 17.832.963/0001-54, administrada por Walciley Gois dos Santos.
Veja abaixo o contrato original e o aditivado pela prefeita.
Obras com verba do FUNDEB
Conforme o extrato do termo de contrato nº 010/2024, as despesas relacionadas a este acordo envolvem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Embora o uso desse fundo para a construção de escolas seja permitido pelo Ministério da Educação (MEC), a situação tem gerado preocupações entre os moradores de Manacapuru. A falta de transparência em relação à construção de seis escolas, cada uma com apenas uma sala de aula, não foi devidamente esclarecida pela prefeitura, o que tem gerado descontentamento na comunidade.
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Classificações Orçamentárias da Obra:
- 12.361.61.1.002: Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais
- 12.361.62.2.016: Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental
- 12.361.61.1.034: Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais
- 12.365.63.2.004: Encargos com o Fundeb Vaat (35%)
- 12.361.62.2.009: Encargos com o Fundeb Vaaf (30%)
- 12.365.63.02.043: Encargos com o Fundeb Vaar (15%)
Natureza da Despesa:
- 33.90.39: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
- 44.90.51: Obras e Instalações
Fontes de Recursos:
- 500: Recurso Ordinário
- 540: Fundeb 30%
- 542: Vaat
- 541: Vaaf
Essas informações detalham a distribuição orçamentária e as fontes de financiamento para o contrato.
O que diz o MEC
O Portal do Ministério da Educação (MEC) esclarece que os recursos do FUNDEB podem ser utilizados para a construção e manutenção de escolas, sendo este fundo a principal fonte de financiamento da educação básica pública em estados e municípios. O MEC especifica as possíveis aplicações do FUNDEB, que incluem:
- Construção e manutenção de escolas
- Aquisição de equipamentos e material didático
- Transporte escolar
- Formação continuada dos professores
- Remuneração de diretores, orientadores pedagógicos e funcionários
Essas diretrizes visam garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficaz para o desenvolvimento da educação básica no país.
Empresa ‘bombril’
O núcleo investigativo do Portal Alex Braga apurou que a empresa WGS se caracteriza por uma atuação diversificada, semelhante a uma “bombril” – ou seja, ela opera em diversos setores além da engenharia civil. A empresa está envolvida em atividades como produção de carne bovina, produtos farmacêuticos, comércio de produtos ortopédicos, fabricação e comercialização de fogos de artifício e pirotécnicos, locação de automóveis, elétrica, entre outros serviços, totalizando uma lista de ofertas que ocupa quatro páginas.
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Além disso, a investigação revelou que essa não foi a primeira vez que a WGS firmou contrato com a prefeitura de Manacapuru durante a gestão de Beto D’Ângelo. Em 20 de janeiro de 2023, a empresa foi contratada para fornecer coletes de segurança para mototaxistas do município, no valor de R$ 174.650,00. A justificativa registrada no documento aponta que a contratação visava atender às necessidades do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação do Trânsito e Transporte de Manacapuru (Imtrans).
Em 25 de janeiro de 2023, a Prefeitura de Manacapuru publicou no Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AMM) a prorrogação do contrato com a WGS. Desta vez, o objetivo foi a prestação de serviços à Secretaria de Obras do município para a recuperação de vias na zona urbana, com um custo de R$ 246 mil aos cofres públicos. O contrato foi estendido por um ano após a assinatura do documento.
Heranças do ex-prefeito
As “heranças” deixadas pelo ex-prefeito de Manacapuru na atual gestão não se restringem apenas à assinatura do contrato de prorrogação para a construção das seis escolas na zona rural. Elas vão muito além disso.
Um exemplo disso é que Valciléia Maciel, à frente da prefeitura há pouco mais de um mês, já se comprometeu com diversos contratos influenciados pela gestão anterior. Vale lembrar que a atual prefeita era vice de Beto D´Ângelo, ex-prefeito, de quem “herdou” o cargo.
Recentemente, Valciléia assinou o contrato nº 001/25, no valor superior a R$ 3 milhões, com a empresa JM Instalações Hidráulicas, Sanitárias e Gás LTDA, para fornecimento de equipamentos à Secretaria Municipal de Pesca (Sempa).
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No entanto, os detalhes do contrato assinado permanecem desconhecidos, sem informações sobre os equipamentos que serão adquiridos.
Além disso, a prefeita contratou, em caráter de urgência, a construtora HBT Arquitetura e Engenharia LTDA, de propriedade do ex-secretário de Obras, André Alessandro Telles, que também é seu padrinho político. O contrato, conforme consta no documento, visa reconstruir o cais/pier Terra Preta, com um valor global de R$ 33.266.449,93.
Outro ponto controverso é a recondução de Romualdo Figueiredo ao cargo de secretário da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento (SEMPRA), apesar de ele ter sido investigado por assédio sexual contra sua ex-secretária. Romualdo esteve à frente da pasta desde a gestão do ex-prefeito Beto D´Ângelo.
Mandato ou mandada?
A gestão da atual prefeita tem enfrentado intensas críticas, especialmente devido à sua ineficácia em implementar ações concretas e à falta de transparência em relação aos gastos públicos. Além disso, a decisão de reconduzir um ex-secretário, que havia sido desligado em decorrência de uma investigação por suspeita de assédio sexual, levanta sérias questões sobre a integridade da administração.
Valcileia foi eleita com 44.998 votos, conforme divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), refletindo a confiança dos eleitores em suas propostas. No entanto, as recentes denúncias geram preocupações sobre a capacidade da gestão em garantir os direitos e a segurança da população. Essa situação tem gerado descontentamento e frustração entre os cidadãos, que esperavam um governo mais transparente e comprometido com o bem-estar da comunidade.
A grande questão que permanece é: a prefeita está realmente exercendo um mandato?
Posicionamento da prefeitura
O Portal Alex Braga entrou em contato com a prefeita do município de Manacapuru para questionar a prorrogação do contrato milionário das seis escolas, bem como a recondução de Romualdo Figueiredo ao cargo de secretário. No entanto, até o fechamento desta matéria não obtivemos respostas. O espaço segue aberto para mais esclarecimentos.
