Manaus – Após retornar à presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante) retira do ar as informações da transparência com os gastos do Cotão dos vereadores.
Com a decisão, a CMM não permite o acesso à informações e ao acompanhamento dos gastos dos vereadores com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), conhecida como “Cotão”. Agora não é possível acessar os valores gastos por cada parlamentar nos meses anteriores. Essa era uma informação que costumava ser divulgada no site oficial da Casa, conforme determinar a Lei.
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Sem transparência, vereadores aproveitam ‘Cotão’ à vontade
Vale ressaltar que os 41 vereadores de Manaus tem direito a R$ 33 mil mensais para custear despesas extras. A retirada do cotão da aba de transparência ocorreu logo após a reeleição de David Reis (Avante) para a presidência da CMM.
Embora o link da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) ainda esteja no site da CMM, não é possível visualizar os gastos de nenhum vereador. Essa ausência de informações compromete a fiscalização pública sobre despesas pagas com combustível, material de expediente, assessorias e outras excepcionalidades que os vereadores usam essa verba.
Aumento do Cotão
Ano passado os vereadores aprovaram o aumento do cotão de R$ 18 mil para R$ 33 mil mensais.
Em 2021, a Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) que aumentava a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) aos vereadores da capital. A votação aconteceu em caráter de urgência e obteve 37 votos favoráveis e 3 contrários.
À época, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) suspendeu o projeto e afirmou que o reajuste no valor gerou um custo mensal de R$ 1,32 milhão. O pagamento ajustado começou em janeiro de 2022 e representou um aumento de 83% para cada vereador.
Histórico de gastos elevados
A eleição do vereador David Reis (Avante) para presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), resgata para a cadeira do comando da Casa Legislativa um passado recente de gastos desnecessários, denúncias de superfaturamento e comando alheio ao zelo com a verba pública, marcas que ficaram da primeira passagem do parlamentar no topo das decisões do Legislativo e foram alvo dos órgãos de controle.
David Reis comandou a CMM no biênio 2021-2022, e saiu do comando criticado por querer construir um anexo milionário apelidado de “puxadinho”, mandar comprar câmeras fotográficas para os vereadores, forçar o aluguel de picapes para dar ainda mais conforto aos colegas e até comprar açúcar e café suspeitos de superfaturamento.
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Vereadores reajustam salários em 37,3%
A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Manaus aprovou em segunda discussão, o pacote de reajuste de salários para os parlamentares, a partir de 2025.
A partir de janeiro fica assim garantido o reajuste salarial dos parlamentares municipais 75% dos vencimentos recebidos pelos parlamentares do estado.
Sendo assim, são dois reajuste seguidos. o que representa 37,3%. Hoje cada vereador recebe os proventos de R$ 18 mil brutos e passará a ganhar R$ 24,7 mil em janeiro e já a partir de fevereiro, o salário sobre para o total de R$ 26 mil.
Nota
O Núcleo Investigativo do PAB, entrou em contato com a Câmara para solicitar mais informações sobre a retirada do cotão da transparência.
Até a publicação da reportagem nenhum retorno foi nos dado. O espaço segue aberto para manifestações.
