Segunda-feira, 17 Fevereiro

O governador Antonio Denarium comemora nesta segunda-feira (13), cinco meses de protelamento do julgamento do processo que cassou o mandato dele por abuso de poder econômico em Roraima. Retirado de pauta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 13 de agosto, nunca mais o caso foi analisado.

Estima-se que o governador já gastou mais de R$ 70 milhões em advogados para escapar das garras da Justiça. A seleção escalada para manter Denarium no poder conta com os ex-ministros do TSE, Henrique Neves da Silva e Fernando Neves da Silva, ex-procuradores do TSE, Willer Thomas e Eugênio Aragão, o ex-ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, e o presidente da comissão eleitoral do Conselho Federal da OAB, Sidiney Neves.

ex-ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto está na defesa de Denarium

E não é só isso. No Senado federal, Denarium conta com o apoio de nomes como o do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e de Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que chegou a discursar no Parlamento a favor do aliado.

“Respeito muito o Judiciário brasileiro, sobretudo, respeito o Judiciário do meu estado, mas manifesto a minha solidariedade total e integral ao governador Antonio Denarium, ao vice-governador Edilson Damião e ao povo de Roraima que aprova o governo de Antonio Denarium”, disse, em alto e bom som.

QUATRO VEZES CASSADO

Denarium e se vice,  Edilson Damião, já foram cassados por abuso de poder político e econômico quatro vezes, com perde dos direitos políticos. Pesam contra a dupla:

– Realizar reformas em residências de eleitores usando o programa “Morar Melhor” durante o ano eleitoral de 2022;
– Distribuir cestas básicas no mesmo ano;
– Transferir R$ 70 milhões aos prefeitos aliados em período proibido pelo legislativo eleitoral;
– Promover a imagem de agentes públicos;
– Aumentar gastos com publicidade institucional.

A ação foi liderada pela então coligação “Roraima Muito Melhor”, liderada pela ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB). Depois que foi retirado de pauta no dia 13 de agosto, o processo chegou a voltar no dia 20, porém foi sacado pela ministra Cármem Lúcia.

Teresa Surita

Se condenados, eles ainda podem recorrer ao STF, mas nesse caso não poderão ficar no poder.

FICHA ROBUSTA

Denarium vem sendo cassado desde agosto de 2023. Programas sociais usados com fins eleitoreiros são reprovados no TRE-RR, que vê suas decisões acabarem sem utilidade, barradas por recursos demorados.

Além disso, Denarium é acusado de outras irregularidades, que incluem superfaturamento na compra de ventiladores pela Secretaria de Saúde, agiotagem e de estar associado a uma empresa ligada a crimes ambientais, favorecimento a garimpo em terras Indígenas Kayapó, Munduruku e Yanomami, denúncias de corrupção na Secretaria de Saúde e até queima de remédios para destruir provas de fraude.

Se tem aliados, o govenador também tem oposição em Roraima. Recentemente, cinco dos oito deputados federais pediram pressa ao TSE no julgamento dos recursos.

Desde que chegou ao poder, o governador acumula cassações, processos e até acusações de racismo. como em 2023, quando foi alvo d Ministério Público Federal após ele falar que os indígenas Yanomami precisam “se aculturar, não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”, fala considerada inaceitável pelo MP.

TSE

Nossa equipe de reportagem entrou em contato com o TSE em busca de informações sobre uma possível data para que o processo volte à pauta, porém não obteve resposta. O espaço segue aberto.

TSE inicia análise de recurso contra a cassação dos mandatos do governador e do vice de Roraima — Tribunal Superior Eleitoral