Sábado, 5 Outubro

“Mãos constantemente molhadas jamais ficarão enxutas”. Essa frase parece ser do tipo que move a caneta do governador Wilson Lima (UNIÃO) que, mesmo após ter financiado um suposto esquema de compra de usinas de oxigênio, durante a pandemia da Covid-19, pagando R$ 41,2 milhões para a empresa Vieira e Rocha Ltda, não hesitou em pagar mais R$ 3,5 milhões para a mesma empresa fornecer cilindros de oxigênio que nunca foram utilizados.

A denúncia, que chegou ao Núcleo de Investigaçao do Portal Alex Braga, mostra que a empresa VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA (hoje X-BRASIL Ltda) sob CNPJ nº. 22.646.044/0001-26, foi beneficiada mais uma vez pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde.

Leia mais: EXCLUSIVO: Denúncia revela suposta fraude em esquema de usina de oxigênio na pandemia

A empresa, que pertence a Diego Rocha Nóbrega, suposto laranja do candidato a vereador Aldenor Lima (UNIÃO) e da deputada estadual Joana Darc (UNIÃO), já faturou cerca de R$ 45 milhões somente nos contratos de usinas e cilindros de oxigênio. Sabe o que os dois certames têm em comum? Nenhum dos materiais entregues para a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) funciona ou sequer foi utilizado.

Ao todo, a SES solicitou 1.200 cilindros já abastecidos com O² (oxigênio), possuindo dez metros cúbicos de gás, cada. O processo de aquisição teve início em abril de 2021, em caráter emergencial, mas a entrega dos cilindros foi feita apenas em julho de 2021, justamente no intervalo de meses em que a segunda onda da Covid-19 acometia a população amazonense. É o que mostra a nota abaixo.

Nota de Empenho referente aos cilindros

Consequentemente, houve o pagamento do material, que foi realizado em abril de 2022, cerca de um ano após o processo ter iniciado.

Despacho de liquidação de dívida

Contudo, após apurar documentos obtidos com exclusividade, o Núcleo de Investigação do PAB constatou que, em 15 de fevereiro de 2022, foi emitida uma Minuta de Portaria que, além de adjudicar a licitação em favor da Vieira e Rocha Ltda, afirma que o processo ocorreu sob dispensa de licitação.

Minuta de portaria

O que chamou atenção da nossa equipe é o fato de todo o processo ter sido operacionalizado de forma regular, mas o documento informando os trâmites legais só foi emitido após a aquisição e dois meses antes do pagamento, o que configura um suposto esquema de desvio de dinheiro durante a pandemia da Covid-19.

Nossa equipe checou o Portal da Transparência do Estado do Amazonas, mas não encontrou nenhum processo licitatório ou contrato a respeito do fornecimento desses serviços.

No entanto, fontes de dentro da própria SES-AM afirmam que essa prática era comum durante a pandemia, por parte do Governo do Estado, para despistar possíveis investigações a respeito desses contratos.

Cilindros não utilizados

Segundo as fontes ouvidas pelo Núcleo de Investigação do PAB, os cilindros adquiridos pelo governador Wilson Lima, que deveriam salvar milhares de amazonenses durante o período sanitário mais catastrófico do mundo, nunca foram utilizados.

Elas afirmam que as peças foram destinadas ao almoxarifado do governo desde julho de 2021, data em que chegaram, e lá permanecem até os dias de hoje sem serem utilizadas.

Cilindros armazenados no almoxarifado do Governo do Estado / Foto 1

Um especialista, que preferiu não se identificar, afirmou à nossa equipe que o gás presente nesses cilindros não servem mais para nada, pois o oxigênio tem apenas 3 anos de validade, quando armazenado.

O gás só permanece útil por 3 anos. Após ser envasado nos cilindros, a validade do oxigênio dura exatamente este período. Após isso, de nada mais serve; ou seja, se foi entregue em julho de 2021, com certeza foi envasado antes, e, se formos fazer as contas, setembro de 2024 é bem mais que 3 anos.

Especialista em transporte e armazenagem de Oxigênio.
Cilindros armazenados no almoxarifado do Governo do Estado / Foto 2

Diante disso nossa equipe gostaria de questionar: Se não tinha a intenção de usar os cilindros e o oxigênio que veio neles para salvar os amazonense da Covid-19, por que o governador Wilson Lima pagou R$3,5 milhões por eles? Por que ele comprou justamente da empresa que tem como dono um homem que é o suposto ‘laranja’ da deputada Joana Darc e de seu esposo?