Manaus -O Núcleo Investigativo do PAB, recebeu informações exclusivas dos bastidores, de que a Associação Segeam, foi a vencedora para comandar de forma terceirizada a gestão do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu.
O veredito de Wilson Lima de terceirizar os hospitais, afronta diretamente a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que acatou uma representação do Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas Beneficentes e Religiosas, onde afirmam que este modelo de contratação não tem demonstrado eficácia no Estado do Amazonas, além de ter sido alvo de controvérsias em outros entes federativos.
A terceirização avaliada em R$ 2.044.494.743,36 (Dois bilhões, quarenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), será pago pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), comandados por Wilson Lima (UB) e Nayara Maksoud.
Leia Mais: GRAVE: Wilson Lima vai terceirizar hospitais de Manaus por R$ 2 bilhões
O anúncio pegou todos de surpresa. Um chamamento público, que foi divulgado em julho, informava que uma Organização Civil Social (OSC) assumiria, de forma terceirizada, a gestão do Complexo Hospitalar da Zona Sul (CHZS) de Manaus. (Confira documento abaixo).
Trecho retirado da Convocação Pública/Pág. 01“Contrato de Gestão com entidade qualificada como Organização Social no âmbito deste Estado, tendo por objeto o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, que assegure assistência universal e gratuita à população, única e exclusivamente para o Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do COMPLEXO HOSPITALAR ZONA SUL – CHZS, que abarca o Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu, coordenados pela Secretaria de Estado de Saúde
do Amazonas.”
Confira o documento na íntegra:
Segeam assume gestão dos Hospitais
A Associação Sustentabilidade, Empreendedorismo e Gestão em Saúde do Amazonas (Segeam), foi a vencedora do chamamento público e arrematou o valor global de R$ 2 bilhões.
A Segeam foi fundada em 2012 sendo uma instituição prestadora de serviços do Governo do Amazonas. Atualmente, a abrangência de atuação da associação se dá no Serviço Residencial Terapêutico Lar Rosa Blaya (SRT), Programa Melhor em Casa e Pé Diabético. Ofertando uma mão de obra extremamente qualificada e atualizada com aplicação de elevados padrões que estimulam a excelência do cuidado.
A Segeam pertence à Karina Maria Sabino Cavalcante de Barros, tem sua capital social no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), segundo dados da Receita Federal.
Segeam é acusada de calote
A Segeam é acusada de calote por seus funcionários, e vem sendo constantemente denunciada por atrasar o salário de centenas dos servidores que atuam nos hospitais públicos do Estado. Mesmo diante desse cenário de reclamações, Wilson Lima a tornou a responsável por gerenciar os dois hospitais.
Segeam já recebeu R$ 260 milhões em contratos com governo
Em junho deste ano, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) renovou um
contrato que já possuía com a Segeam. A renovação equivale R$ 23,5 milhões para a empresa continuar operando nas maternidades da rede publica de saúde por mais 12 meses.
O aditivo foi público no Diário Oficial no dia 1° de junho. Ele prevê o fornecimento de Serviços de enfermagem hospitalar obstétrica (enfermeiros obstetras), em regime de plantões ininterruptos de 12 horas, a serem prestados nas seguintes unidades de saúde: Maternidade Nazira Daou, SPA e Maternidade Chapot Prevost, Maternidade Balbina Mestrinho, Maternidade Ana Braga e Instituto da Mulher Dona Lindu.
Pagamento entre 2019-2023
Um levantamento no Portal da Transparência do Governo, entre os anos de 2019 e 2023 os pagamentos que alcançam exatos R$ 260.668.207,35 (duzentos e sessenta milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e sete reais e trinta e cinco centavos).
Em 2019, foram repassados R$ 22.036.882,97 (vinte e dois milhões, trinta e seis mil,
oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos);
Já em 2020, ano marcado pela pandemia da Covid-19, o repasse quase triplicou e
atingiu R$ 63.458.087, 15 (sessenta e tres milhoes, quatrocentos e cinguenta e oito mil,
oitenta e sete reais e quinze centavos);
Em 2021, a SES-AM destinou exatos R$ 67.765.524.79 (sessenta e sete milhões, setecentos
e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos),
No ano de 2022 os repasses foram de R$ 71.772.065,71 (setenta e um milhoes, setecentos
e setenta e dois mil, sessenta S tres reais e setenta e um centavos).
E em apenas cinco meses do ano de 2023, o Governo repassou R$ 35.635.648,73 (trinta e cinco milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos).
TCE se envolve e barra terceirização
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu a tentativa bilionária da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), comandada por Wilson Lima (UB) e Nayara Maksoud, que tentam forçar a terceirização da gestão do Complexo Hospitalar da Zona Sul (CHZS) de Manaus, que compreende o Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu.
O TCE atendeu uma representação do Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Amazonas, sendo assinada pelo auditor Luiz Henrique Mendes.
“O representante argumenta que este modelo de contratação não tem demonstrado eficácia no Estado do Amazonas, além de ter sido alvo de controvérsias em outros entes federativos. Assevera que o Estado do Amazonas gasta cerca de R$ 22 milhões por ano com a administração das duas unidades, porém, neste edital, o governo pretende repassar cerca de R$ 34 milhões à organização social que gerenciará as unidades”, diz trecho do documento ao qual o Portal Alex Braga teve acesso.
Wilson Lima ignora e mantém de pé terceirização
O governador Wilson Lima (UB), e a secretária de saúde do Amazonas, Nayara Maksoud, ignoraram a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que suspendia a terceirização bilionária da gestão do Complexo Hospitalar da Zona Sul (CHZS) de Manaus, porém mantiveram de pé a decisão e devem anunciar o nome da Segeam, em breve.
O Núcleo de Investigação do Portal Alex Braga teve acesso à informação com exclusividade, por meio de uma fonte de dentro da própria Saúde do Estado que confirmou os fatos.
Segundo a fonte, o nome da empresa vencedora seguindo os processos do chamamento público N.º CP001/2024 – SES/AM que irá pagar R$ 2.044.494.743,36 (Dois bilhões, quarenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) para a OS no período de 60 meses.
É a Associação Segeam, que já possui vinculo com o Governo do Amazonas e a Secretaria de Saúde.
Leia Mais: Wilson Lima ignora decisão do TCE e anunciará empresa que comandará Hospital 28 de agosto
Envia sua denúncia ou sugestão para a nossa linha direta por meio do número (92) 98144-6017.
