O fim semana foi de protestos por parte da população de Novo Airão contra o prefeito Frederico Júnior. Em pleno Dia das Mães, enquanto os filhos de uma comunidade estão sem aula, sem merenda e sem resposta, o gestor e a primeira-dama do município sorteavam uma casa suspostamente construído com recursos e equipamentos da prefeitura, conforme denúncia recebida pelo Portal do Alex Braga.
O prefeito ainda usou a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), e as redes sociais oficiais da Prefeitura para realizar o sorteio da casa mobiliada, que veio acompanhada de uma motocicleta. Até agora, nem o prefeito, nem a primeira-dama e nem a Semasc, explicaram de onde vieram os recursos para os prêmios.
O evento gerou revolta nos moradores da comunidade Jaú Tambor, que sofrem com a falta de professores, merenda escolar para os alunos e até medicações. Ele procuraram o Portal para denunciar a falta de compromisso por parte da prefeitura.
Imagens da casa sorteada pela prefeitura:
A redação do Portal Alex Braga questionou a Prefeitura de Novo Airão sobre os critérios para participar do sorteio e a justificativa dos valores gastos na construção da residência, assim como nas compras dos eletrodomésticos, mobília e a motocicleta, já que conforme verificou, o Portal da Transparência não é atualizado desde o ano de 2022 com essas informações.
Um vídeo que o núcleo investigativo recebeu, mostra um carro de funcionalidade da Prefeitura no local da construção, dando suporte com materiais. O que caracteriza supostamente crime de improbidade administrativa, conforme a Lei 14.230 /2021 à Lei 8.429 /92.
Município esquecido
Por outro lado, moradores de Novo Airão relatam o descaso por parte da prefeitura com o restante do município. Na denúncia feita pelos novo-airãoenses, a cidade está “entregue às traças”, com falta de infraestrutura, professores e merenda escolar.
Uma moradora postou na rede social um vídeo onde relata o sofrimento da população na área quilombola Jaú Tambor,. Ela pede ajuda das autoridades para que a escola onde a filha dela estuda volte a ter professores qualificados. A mãe relata que tiraram duas professoras da Escola Municipal Jaú Tambor, deixando os alunos do nono ano sem aula.
No vídeo, a mulher afirma que já tentou falar com o secretário de Educação, Humberto Nonato de Lima e com o prefeito, mas sem sucesso. Além de questionar o poder municipal, a moradora cobra o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil). A moradora diz, ainda, que não existe comunicação por parte do secretário sobre a falta de professores no Jaú Tambor.
Assista o vídeo:
Crise na educação
Segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, o Prefeito Frederico Júnior, não aplicou a cota mínima de recursos destinada a educação.
No resumo do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais, demonstram a falta de aplicação mínima de recursos para a educação no munícipio de Novo Airão, que pode levar ao Governo Federal a suspender e/ou bloquear a verba destinada a pasta.
A não aplicação pode caracterizar omissão na área de educação e possível ato doloso de improbidade administrativa.
Prefeitura silencia
A equipe do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Novo Airão pedindo mais informações sobre a realização e critérios utilizados para o sorteio e questionou de onde seria pago a construção. Também questionamos se houve a contratação de alguma empresa para a compra de materiais e construção.
Até a publicação desta matéria a Prefeitura de Novo Airão não se pronunciou. O espaço continua aberto.
E-mail enviado a assessoria da Prefeitura de Novo Airão
