Nas últimas semanas, foi divulgada uma lista contendo os nomes de 13 vereadores que destinaram mais de R$ 12 milhões em emendas sem justificativa para instituto que tem apenas R$ 50 mil de capital social.
Desses 13 vereadores, 8 constam na lista de assinantes da Comissão de Inquérito Parlamentar – CPI da SEMCOM, que deve investigar a Secretaria Municipal de Comunicação.
O que chamou a atenção do núcleo de investigação do Portal Alex Braga foi o histórico do comandante do Instituto Doctor D, beneficiado pelas emendas, além dos parlamentares que destinaram a verba para a organização.
Abaixo, segue a lista de vereadores que destinaram emendas ao Instituto Doctor D e o valor pago por cada parlamentar.
INFORMAÇÕES INSITUTO DOCTOR D
O Instituto Amazonense de Assistência Social e Saúde – Doctor D é uma Organização Social Civil (OSC) que se denomina como uma Associação da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos.
Mas ao consultarmos o CNPJ da OSC, de nº 08.697.873/0001-07, percebemos que o capital social de R$ 50 mil, do instituto, não condiz com a verba de R$ 12 milhões pagos pelos parlamentares do legislativo municipal.
Uma outra questão importante a respeito do Instituto Doctor D é referente ao Quadro de Sócios e Administradores (QSA) que aponta o enfermeiro Jucinei Souza Silva como presidente da OSC.
A suspeita é de que Jucinei seja um parceiro e amigo de Daniel Roger Goulart Silva que supostamente aceitou registrar o instituto em seu nome.
Informações dão conta ainda, que o verdadeiro administrador da OSC é o médico Daniel Goulart, o que justificaria a letra D no nome da instituição, além da influência da OSC no meio político, área bem familiar ao doutor Daniel.
HISTÓRICO POLÊMICO DO MÉDICO DANIEL GOULART
Daniel Roger Goulart Silva é médico oftalmologista e já foi diretor clínico do Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Oeste, em Manaus.
Na mesma época em que foi diretor da unidade hospitalar infantil, Daniel Goulart também atuou como médico na Unidade Mista Hospitalar Eraldo Falcão, em Presidente Figueiredo, o que resultou em uma investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) em seu desfavor.
Daniel havia gerado 108 horas seguidas de plantão, o que, segundo a promotora do caso na 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Patrimônio Público, Neyde Regina Demosthenes Trindade, configurou que o médico “estaria deixando de cumprir com suas obrigações em algum lugar”.
Em 2018, o oftalmologista Daniel Goulart foi preso durante uma operação da Polícia Federal, derivada da operação “Maus Caminhos”, que investigou irregularidades na Secretaria de Saúde do Estado, à época.
Segundo apuração da nossa equipe investigativa, Daniel Goulart é casado com a empresária e também médica Zena Mourão Goellner Goulart, dona da empresa S J ATIVIDADE MEDICA HOSPITALAR LTDA, que foi suspensa por cinco anos de fechar qualquer contrato ou receber benefícios por parte do poder público.
A suspensão se deu após ação civil de improbidade administrativa cometida pela empresa da esposa de Daniel.
DENÚNCIAS SOBRE O PAGAMENTO DAS EMENDAS
Fontes informaram ao portal Alex Braga que um suposto advogado fez ‘lobby’ nas dependências da Câmara Municipal de Manaus – CMM para abordar os vereadores e propor um esquema de pagamento de propina.
Segundo informações da denúncia, os vereadores destinariam parte das emendas para o Instituto Doctor D e receberiam uma porcentagem de volta.
O portal Alex Braga ressalta que não está especificado na Lei Orçamentária Anual a discriminação dos serviços a serem prestados pela OSC Doctor D, em função dos R$ 12 milhões recebidos.
Solicitamos respostas por parte do Instituto Doctor D e dos vereadores envolvidos no pagamento das emendas, mas até o fechamento da matéria não obtivemos retorno.
Esclarecemos que o espaço está aberto para direitos de resposta.
Texto por Caio Bechatto
Edição por Elton Rodrigues
