É nesta semana que chegamos a seis meses para as eleições de 2024. Por conta disso, os próximos dias serão cruciais para a definição do futuro das cidades. O prazo mais importante que se encerra na próxima sexta (05), é para os vereadores e vereadoras trocar de partido para concorrer ao pleito, conhecido como “Janela Partidária”.
Além disso, dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer. Ou seja, o ‘vai e vem’ entre os partidos deve ficar mais intenso. Os políticos em exercício que queiram disputar o pleito também devem definir a suas respectivas saídas até o final da semana.
Além disso, outras datas relevantes estão se aproximando:
Desfiliação e filiação partidária: De 7 de março a 5 de abril, vereadores e vereadoras podem desfiliar-se de seus partidos para mudança de legenda, caso desejem continuar no cargo ou concorrer a cargos de prefeito.
Registro de partidos: Dia 6 de abril é o prazo final para que partidos políticos e federações que desejam participar das Eleições 2024 registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Domicílio eleitoral de candidatos e candidatas: Até 6 de abril, os interessados em participar das eleições devem ter registrado seu domicílio eleitoral no município em que desejam concorrer.
Alistamento eleitoral e transferência de domicílio: Até 8 de abril, eleitores domiciliados no Brasil que não possuem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral podem solicitar alistamento, transferência e revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet.
Esses são apenas alguns dos prazos que os políticos e eleitores devem observar nos próximos dias. Com a aproximação das eleições, o cenário político tende a se intensificar, e cada decisão pode ter um impacto significativo no resultado final das urnas.
