O presidente da Argentina, Javier Milei, surpreendeu o país ao anunciar, durante a abertura das sessões ordinárias do Congresso na sexta-feira, 1, uma série de medidas e reformas que visam combater o que ele chama de “casta política”. Em um discurso inflamado, Milei destacou a necessidade de cortar privilégios e promover uma transformação profunda no sistema político e sindical do país.
O principal anúncio do presidente argentino foi a apresentação iminente de um pacote de leis “anticasta” que visa alterar significativamente o cenário político. Milei delineou os principais pontos do pacote, que incluem o fim das pensões de privilégio para presidentes e vice-presidentes, o término do financiamento público dos partidos políticos, a proibição de condenados em segunda instância se candidatarem em eleições nacionais e a revogação de benefícios concedidos a ex-funcionários públicos condenados por corrupção em segunda instância.
Ao abordar a questão das pensões de privilégio, Milei ressaltou a importância de eliminar benefícios excessivos que recaem sobre figuras políticas de alto escalão, buscando equidade fiscal e econômica. Ele argumentou que essa medida contribuirá para uma distribuição mais justa dos recursos públicos e promoverá a transparência no cenário político.
Outro ponto crucial do pacote “anticasta” é a proposta de encerrar o financiamento público dos partidos políticos. Milei defendeu a ideia de que as agremiações políticas devem depender de contribuições privadas e voluntárias, alegando que isso reduzirá a influência do dinheiro nas decisões políticas e fortalecerá a independência partidária.
Além das mudanças na esfera política, Milei também anunciou medidas destinadas a reformar o sindicalismo argentino. O projeto de lei propõe que os representantes sindicais sejam eleitos em eleições supervisionadas pela Justiça Eleitoral, visando aumentar a legitimidade e a representatividade dessas lideranças. Além disso, o período de atuação dos líderes sindicais seria limitado a quatro anos, com apenas uma reeleição possível, e os funcionários públicos que não comparecerem ao trabalho por motivos de greve terão seus salários descontados.
Entre as medidas também está ainda o fechamento da agência de notícias estatal Telám. Milei justificou a medida como parte de uma iniciativa para reduzir gastos públicos e garantir uma imprensa mais independente e plural. Críticos argumentam que isso pode resultar em um vácuo informativo e levantaram preocupações sobre a liberdade de imprensa no país.
As propostas de Milei provocaram reações diversas na sociedade argentina. Enquanto seus apoiadores elogiam a coragem do presidente em desafiar as estruturas estabelecidas, seus opositores expressam preocupações sobre a viabilidade e os impactos das reformas propostas.
