Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, uma petição buscando a liberação do passaporte do político, retido desde fevereiro, conforme confirmado pela defesa de Bolsonaro.
A petição, acompanhada de um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para uma visita de Bolsonaro ao país em maio, destaca uma série de eventos recentes. Em meados de março, dois governadores aliados de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Ronaldo Caiado (União), de Goiás, estiveram em Jerusalém a convite de Netanyahu. O convite originalmente se estendia também a Bolsonaro, porém, este não obteve autorização de Moraes para viajar.
O pedido de liberação do passaporte ocorreu poucos dias antes de uma revelação do jornal americano The New York Times, que reportou a estadia de dois dias de Bolsonaro na Embaixada da Hungria em Brasília. Vídeos do sistema de segurança da embaixada mostram que Bolsonaro chegou ao local na noite de 12 de fevereiro e permaneceu até 14 de fevereiro.
Sua visita à embaixada ocorreu após a Polícia Federal (PF) apreender seu passaporte em uma investigação sobre uma suposta trama golpista para mantê-lo no poder após a derrota para Lula (PT).
De acordo com a Convenção de Viena, da qual o Brasil é signatário, embaixadas são consideradas invioláveis, estando sob a jurisdição de outros países e não sujeitas a busca, requisição, embargo ou medida de execução. Isso implica que, mesmo com uma eventual ordem de prisão do Supremo, Bolsonaro não poderia ser detido dentro da embaixada sem a autorização das autoridades húngaras.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, conhecido como um expoente da extrema-direita mundial e aliado de Bolsonaro, pode ter um papel significativo neste complexo cenário político que envolve questões legais e diplomáticas.
