De volta ao comando da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Cecília Lorenzon, suspendeu as ordens de serviço de médicos a partir de 1º de março. O informativo foi assinado na terça-feira (20) pela secretária. Médicos apontam que a população corre o risoco de ficar sem atendimento.
De acordo com o documento, a supensão das ordens de serviço ocorre após a necessidade de análise e avaliação das escalas médicas das unidades hospitalares. A suspensão é temporária e afeta “todas as ordens de serviços para empresas contratadas através do credenciamento aberto de pessoa jurídica para prestação de serviços na área da saúde por meio de plantões de seis horas”, diz o documento.
Apesar da Sesau reforçar que a medida é apenas organizacional, profissionais alertam que a partir de março podem ocorrer falhas nas escalas de Urgência, Emergência, UTI (Unidade de Terapia Intensiva), no Hospital Geral de Roraima (HGR), Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré, Policlínica Cosme e Silva e Hospital das Clínicas.
Por meio de nota, o Conselho Regional de Medicina em Roraima (CRM – RR) manifestou apoio aos profissionais.
“Os médicos que hoje são credenciados em regime de Pessoa Jurídica, tem um papel importante na oferta de um serviço de qualidade e de relevância à sociedade roraimense. O CRM – RR sempre visando a qualidade do atendimento médico, espera que esse impasse seja resolvido de forma célere e reforça o seu compromisso em defesa da ética e da boa medicina”, informou o CRM-RR.
A Sesau também emitiu um nota, que apenas reforça a medida organizacional.
A Secretaria de Saúde esclarece que a medida se deu com a finalidade organizacional com redimensionamento das escalas de serviço médico. Dessa forma, fica suspensa temporariamente a emissão de novas ordens de serviço, ressalvadas as anteriormente emitidas com validade até 31.03.2024.
É importante ressaltar que a medida é administrativa e visa a correta aplicação dos recursos públicos e, o redimensionamento das escalas contempla médicos efetivos e seletivados, uma vez que muitos contratos de médicos seletivados serão renovados conforme entendimento junto ao Ministério Público.
Após a análise, todos os médicos na modalidade de PJ receberão novas ordens de serviços para pagamento. Esclarece também que o atendimento ao público não será afetado.
