Com o custo de R$ 59 milhões, a obra para serviços emergenciais de recuperação da BR-174, patrocinada por uma emenda do senador Eduardo Braga, foi contratada sem licitação e será realizada por empresários investigados e presos pela Polícia Federal.
A Construtora Soma, escolhida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e contratada sem licitação pelo Ministério dos Transportes, tem como sócios Mauro Lúcio Mansur da Silva e José Paulo de Azevedo Sodré Neto, presos pela Operação Entulho da Polícia Federal, que investiga lavagem de dinheiro e sonegação fiscal em empresas que prestam serviço à Prefeitura de Manaus.
Os empresários respondem ainda a ações de improbidade administrativa na Justiça, dentre as ações, uma estrada construída em 2006 com dinheiro do Estado, quando Braga ainda era governador. A Construtora Soma também é suspeita de superfaturar obras da Secretaria de Infraestrutura Estadual (Seinfra) em 2009, também durante a gestão de Braga.
O Dnit informou que a dispensa de licitação para a obra na BR-174 ocorreu pela “manutenção da trafegabilidade da pista face às condições precárias da mesma”.
“Devido a essas condições, se decretou a emergência, e posteriormente foi realizada a dispensa de licitação. A situação de emergência é avaliada por técnicos do DNIT que elaboram relatório técnico demonstrando a necessidade de intervenções imediatas”, informou.
A dispensa de licitação para a obra na BR-174 foi autorizada em 28 de dezembro de 2022, ainda no governo Bolsonaro, mas a verba só foi liberada em junho de 2023, através de uma emenda de R$ 27 milhões do senador Eduardo Braga.
De acordo com o site UOL, Braga disse que a BR-174, que liga o Amazonas ao estado de Roraima, estava em situação de emergência e a competência dele é apenas indicar a demanda da região onde os recursos deveriam ser aplicados. O repasse para a obra da BR foi anunciado ao lado do ministro dos transportes, Renan Filho, do MDB, mesmo partido do senador.
Braga é o recordista com emendas individuais liberadas em 2023. O senador já teve R$ 42,5 milhões liberados, enquanto que média para os demais senadores é de R$ 16 milhões empenhados.
A defesa dos empresários disse ao UOL que a Tumpex, investigada pela PF, não tem “nenhuma vinculação ou dependência com a Soma”. Sobre a ação de improbidade, afirmou que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), excluiu a obra executada pela empresa da lista de irregularidades e que, por isso, pede que a Soma também seja excluída da ação judicial.
