O vereador de Manaus, Raiff Matos (Democracia Cristã), tenta aprovas o Projeto de Lei (PL) 006/2023, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que permite punir professores e escolas, por conta do conteúdo na sala de aula.
O PL do vereador bolsonarista da bancada evangélica já causou protesto na categoria e críticas de colegas da CMM, pois prevê até mesmo a suspensão de educadores que “atentem contra a linguagem neutra” e ensinem termos da chamada linguagem neutra.
Pelo projeto, os professores serão punidos com advertência, repressão ou suspensão nas escolas públicas. E as escolas particulares poderão até ser fechadas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já derrubou Lei semelhante em Rondônia, por inconstitucionalidade. O vereador Rodrigo Guedes foi um dos que criticou o PL, assim como Wiliam Alemão, ambos citando a “inconstitucionalidade”.
“Tenho levantando bandeira do fruto que é principal tesouro de uma família. A maior herança que Deus dá para um casal. Muitas das minhas proposituras buscam garantir a proteção das crianças e adolescentes aqui em Manaus”, disse o vereador.
