A Prefeitura de Rio Preto é mais uma que será investigada pelo que está sendo chamado de “farra dos royalties do petróleo” no interior do Amazonas.
O termo dado pelo jornal Estadão aponta que cidades do interior recebem dividendos dessa riqueza, mesmo sem ter petróleo extraído de suas terras.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), afirma em publicação do diário dessa segunda, 25/9, que vai apurar a administração do prefeito Anderson Souza.
Os municípios de Barreirinha, Atalaia do Norte, Borba, Beruri, Alvarães, São Paulo de Olivença, São Gabriel da Cachoeira, Jutaí, Juruá, Fonte Boa, Itamarati, Novo Airão, Nhamundá e Manacapuru já são alvos do TCE nesse sentido.
De acordo com o Diário Oficial do órgão, a fiscalização apura possíveis irregularidades nos contratos firmados com escritórios prestadores de serviços jurídicos para a recuperação de receita de royalties.
Uma das denúncias vem do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção. A Associação Amazonense de Municípios (AAM), que é presidida por Anderson Souza, nega e diz que informações são “repassadas sem conhecimento sobre o assunto”.
A apuração será feita, de acordo com informações do documento, em vista “de irregularidades relacionadas à contratação de serviços de advocacia por inexigibilidade com o advogado Gustavo Freitas Macedo diante do pagamento de honorários advocatícios contratuais da ordem de 20% da receita auferida pelos municípios Alvarães (AM) Atalaia do Norte (AM) Barreirinha (AM) Borba (AM) Fonte Boa (AM) Itamarati (AM) Juruá (AM) Jutaí (AM) Manacapuru (AM) Nhamundá (AM) Novo Airão (AM) Rio Preto da Eva (AM) Santa Isabel do Rio Negro (AM) São Gabriel da Cachoeira (AM) São Paulo de Olivença (AM) Tabatinga (AM) a título de royalties provenientes da existência dos chamados City Gates (pontos de embarque e desembarque de gás natural), supostamente localizados em seus territórios.”
