A CPI da Águas de Manaus foi instalada e já está em andamento no Câmara Municipal de Manaus (CMM). Mesmo com o início da investigação, a Casa está dividida e vereadores levantam novas posições.
Para o vereador e presidente da CPI, Diego Afonso, esses vereadores que estão obstruindo os trabalhos são os que não assinaram a CPI.
“Esse gesto, esses sinais ficaram muito claros na última sessão onde o presidente pautou a comissão parlamentar de inquérito e alguns vereadores, pra surpresa minha, foram todos os vereadores que não assinaram a CPI. A CPI que é o último instrumento de investigação, com poder policial, com poder de convocação e é o último estágio de fato que o vereador tem de enquadrar a concessionária e enxergar na ponta de fato aquela demanda, que nenhum vereador conseguiu de fato dar o retorno que a população merece pra esse desserviço que essa concessionária vem prestando”, disse Diego Afonso.
A posição incisiva de parte dos vereadores com a tentativa de obstrução do processo por ter ligações diretas com a prefeitura, através dos líderes do prefeito na CMM.
“A orientação da minha bancada parte de mim combinada com todos os membros. Se prefeito não conduz suas lideranças, os seus vice-líderes e apontam uma direção tanto na condução das matérias, nas defesas que a prefeitura precisa, de projetos oriundo s do executivo, tem alguma coisa errada. Então parte sim, com toda certeza. A orientação parte sim da prefeitura de Manaus”, afirmou o vereador.
Para o vereador Diego Afonso, a situação se dá pela perda de espaço dos líderes do prefeito dentro da Comissão e o objetivo seria descredibilizar o trabalho. A postura acaba protegendo a empresa investigada.
“Então quando não se tem o seu grupo, o seu líder dentro da Comissão possa ser que o comando vindo da prefeitura de Manaus possa ser para ofuscar ou tentar descredibilizar esse instrumento que é da Câmara Municipal de Manaus, que é da população da nossa cidade.”
Na última quarta-feira (15), em reunião realizada na CMM, foram indicados, conforme os blocos partidários, os vereadores Diego Afonso e Everton Assis, do União Brasil; Rodrigo Guedes (Podemos); William Alemão (Cidadania); Ivo Neto (Patriota); Marcelo Serafim (PSB) e Rosivaldo Cordovil (PSDB).
Na ocasião, também foram definidos os membros suplentes: Professora Jacqueline (União Brasil), Allan Campelo (PSC), Capitão Carpê e Márcio Tavares, ambos do Republicanos.
” É preciso de fato que a gente tenha muita imparcialidade, vejo essa presidência com muita responsabilidade por ser uma linha tênue e talvez da desconstrução desse instrumento como já vi outras. A Câmara Municipal vive um novo momento e essa condução do presidente Caio André vem demonstrando tudo aquilo que se levantou na sua eleição e agora vem se concretizando nesse momento de independência da Câmara Municipal de Manaus, finalizou o presidente da CPI.
Vice-presidente e relator serão escolhidos nesta segunda-feira
O vereador Diego Afonso (União Brasil), eleito por unanimidade como presidente da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as possíveis irregularidades cometidas pela concessionária Águas de Manaus explicou, os próximos passos a serem dados para que a CPI possa ser implantada. O vereador destacou a importância da primeira reunião de instalação, marcada para esta segunda-feira (20).
“Agora é mãos à obra. Na primeira reunião preparatória nós vamos escolher o vice-presidente, que será o responsável, na minha ausência; bem como o relator, que vai fazer todo o relatório de cada denúncia da CPI, que irá redigir o relatório e todos os apontamentos no final da Comissão, dando o parecer sobre o contrato de concessão da Águas de Manaus” afirmou Diego Afonso.
Para o parlamentar, a Comissão é uma potente arma para investigar as denúncias feitas contra a empresa.
“Estou sendo questionado por veículos de comunicação sobre uma CPI que aconteceu no passado, quero deixar claro para a população de Manaus que esta CPI não vai acabar em pizza” disse Diego Afonso.
O vereador destaca, ainda, que a comissão está sendo feita nos moldes do que preceitua o Regimento Interno da CMM, e que o andamento da instalação está sendo feito de maneira democrática.
“A composição da mesa tem sido feita de uma maneira transparente e competente, desde o início. O presidente Caio André organizou de maneira democrática e agora, eu como presidente, garanto uma Comissão transparente, competente e empenhada em apurar todas as denúncias contra a concessionária” afirmou Diego.
Trabalhos
O objetivo da CPI é vistoriar o trabalho executado pela concessionária, como a cobrança de taxa de esgoto em locais que não têm o serviço, além de reajustes feitos pela empresa.
Ao todo, 18 vereadores assinaram o requerimento. O pedido tem como autores os vereadores Bessa (Solidariedade), Rodrigo Guedes (Podemos) e Thaysa Lippy (PP).
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, os trabalhos da CPI ocorrerão durante 30 Reuniões Ordinárias (em torno de dois meses), podendo ser prorrogada por mais 15 reuniões (cerca de um mês). As reuniões da CPI poderão ocorrer fora da Casa, desde que aprovadas pelo Plenário.
A CPI poderá determinar as diligências que julgar necessárias, ouvir depoimentos de indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações e documentos e requerer audiência de vereadores e autoridades. Indiciados e testemunhas serão intimados de acordo com as prescrições estabelecidas na legislação penal.
Ao final, a CPI resultará em um relatório das conclusões sobre o que foi investigado que terminará em Projeto de Resolução. O projeto determinará as recomendações aos órgãos competentes para que as devidas providências sejam tomadas.
