Após análise de relatório enviado da Controladoria-Geral da União (CGU) ao Ministério da Saúde, seis são indiciados por fraudar licitações em favor da VOARE TÁXI AÉREO, empresa administrada pelo marido da deputada federal Maria Helena da Asatur.
Poucos dias após assumir uma das oito cadeiras na Câmara Federal, a deputada Helena da Asatur já começa o seu mandato conturbado. A empresa VOARE TÁXI AÉREO tem como sócio, o marido da deputada e a parlamentar possui 10% das quotas da empresa que estão na mira da Justiça Federal.
A empresa já recebeu em contratos do Governo Federal, conforme o Portal da Transparência, foram R$ 317 milhões em contratos e somente do Distrito Sanitário Leste, foram R$ 150 milhões.
Após as inúmeras polêmicas em volta do descaso do Poder Público com o povo yanomami, a CGU fez uma auditoria nos contratos realizados pelo Governo Federal, e descobriu várias irregularidades no contrato com a VOARE TÁXI AÉREO, como pagamentos em discordância com o edital, utilização de aeronaves não autorizadas, entre outros.
No relatório final, a CGU concluiu irregularidades nos processos licitatórios, assim como possível sobrepreço, aeronaves não autorizadas para remoção de pacientes, sem sistema de monitoramento, pagamento irregular ou fraudes em licitações ou contratos.
Foi ainda relatado a existência de cláusulas restritivas de concorrência dos participantes. A CGU enviou o relatório ao Ministério da Saúde para que também fosse enviado para apuração dos responsáveis quanto às despesas realizadas sem lastro orçamentário em relação à celebração de contrato emergencial, objetivando o pagamento da prestação de serviços de fretamento de aeronaves firmado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, da SESAI, junto à empresa Paramazônia Táxi Aéreo Ltda, atualmente VOARE TÁXI AÉREO.
O Sem Mordaça obteve com exclusividade, acesso ao relatório do Ministério da Saúde, onde informa os atos praticados pela Comissão processante durante a fase instrutória do feito administrativo, além das consequentes conclusões e sugestões constantes deste relatório.
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