A secretária de saúde, Cecília Lorenzoni, decidiu contratar uma empresa através de inexigibilidade, pagando valores exorbitantes com suspeita de superfaturamento nos serviços terceirizados. Em apenas um serviço, é possível verificar um sobrepreço de quase R$ 7 mil, por valor unitário. O sobrepreço nos itens representa um custo de 7.680% a mais do que poderia ser pago.
O Governo de Roraima por meio da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (Sesau), emitiu o Ofício nº 06/2023 expõe sobre o Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 035/2022, para o serviço de “Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos da Marca SERCON e TAKAOKA, com substituição de peças originais, de primeiro uso, não Remanufaturadas ou Recondicionadas das unidades da Sesau”.
O documento também pede a prorrogação do contrato por mais 12 meses, com a PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.548.553/0001-34. A empresa tem como sócio proprietário Cláudio César Rodrigues Souza, e está localizada na Avenida Major Williams, nº 1027, no Centro de Boa Vista.
De acordo com a Proposta de Preço apresentada pela PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o custo dos serviços por mês é de R$ 103.345,00. Neste documento, também é possível verificar o valor cobrado em cada serviço.
A Coluna do Alex Braga conversou com especialistas para analisar a tabela de preços, considerada “absurda”. Em um comparativo, com o preço de outras empresas que participam de processos licitatórios, é possível ver a diferença enorme entre os valores praticados.
Por exemplo, uma empresa consultada cobrou R$ 20 pelo serviço de “manutenção preventiva nos carros de anestesia KTK”, enquanto a PROSSERV COMÉRCIO vai receber R$ 2.348,75, por valor unitário. Na licitação, a quantidade contratada foram 11, ou seja, receberá o montante de R$ 25.836,25 apenas por esse serviço. A Sesau poderia estar desembolsando apenas R$ 220,00. É uma suspeita de superfaturamento de R$ 25.616,25, a mais do valor praticado do mercado e em outras propostas apresentadas.
Em outro serviço, a PROSSERV COMÉRCIO cobrou R$ 7.048,75 pelo serviço de “manutenção preventiva nas Autoclave”, enquanto a outra empresa apresentou a proposta de R$ 92. No contrato, são duas unidades do serviço, sendo o valor total de R$ 25.836,25, contra os R$ 184 da outra empresa. É uma suspeita de superfaturamento de R$ 25.652,25 dos cofres públicos.
A PROSSERV COMÉRCIO receberá da secretária Cecília Lorenzoni, o valor médio de R$ 103,3 mil por mês, pelo período de um ano. Contabilizando, a Sesau vai desembolsar mais de R$ 1,2 milhão neste contrato com suspeita de superfaturamento.
